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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:27
Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp
Trabalhador também foi condenado em litigância de má-fé por convidar depoente a mentir em juízo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:55
Condenado pela prática do crime de receptação homem
Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão pelo crime de receptação por ter mantido em sua residência uma máquina de limpeza furtada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:47
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:21
Lojistas de shopping centers de São Paulo estão buscando a Justiça para conseguir reduzir o valor do aluguel mensal por conta da deflação do IGP-M
O advogado Daniel Cerveira, especialista em varejo e consultor jurídico do SindLojas-SP, explica que os locadores, no geral, não aceitam negociar o valor do aluguel com base na deflação, o que leva aos lojistas apelar ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:56
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser realizada mediante liquidação parcial – com a correspondente redução do capital – ou total da sociedade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:09
Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, diz especialista
Desemprego recorde entre mulheres reforça necessidade de reconhecer o cuidado materno como tempo de trabalho para aposentadoria.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:05
TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa
A 8ª câmara Cível do TJ/PR entendeu que a causa é de baixa complexidade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:36
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de policial por receber R$ 30 de propina
O policial foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime aberto, pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 30 para não apreender um veículo com documentação irregular.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:40
Juiz determina o bloqueio do Grupo ESAVE
Foi determinado o bloqueio de até T% 38,5 milhões dos valores das contas dos integrantes do Grupo ESAVE, além da penhora dos veículos da empresa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:10
Yahoo! Brasil deve retirar do ar página de conteúdo inverídico
O site Yahoo! Brasil terá de retirar do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Salvei a vida do juiz
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:00
Federação Russa tem imunidade fiscal garantida pela Convenção de Viena
A Federação Russa, com sede no Rio de Janeiro, teve reconhecida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua imunidade fiscal inscrita na Convenção de Viena quando se tratar de execução fiscal.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:57
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:08
Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.